A Unidade Regional
Sertão do Araripe da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco – Fiepe,
realizou nesta terça-feira, 18, em Trindade o curso gratuito sobre como atender
a fiscalização do trabalho para funcionários e empresários do polo gesseiro da
cidade.
A capacitação faz
parte do Programa de Desenvolvimento Associativo – PDA, uma iniciativa da
Confederação Nacional da Indústria – CNI, Sebrae e Fiepe e teve o apoio da
Prefeitura de Trindade que cedeu o espaço do Cine Teatro Municipal. O curso foi
ministrado pelo advogado e contador Marcelo Carvalho.
Durante a
capacitação os participantes expuseram as principais situações que acontecem
durante as fiscalizações de órgãos, especialmente o Ministério Público do
Trabalho, e puderam tirar dúvidas sobre qual a maneira legal de atender os
fiscais que chegam às empresas.
O consultor
Marcelo Carvalho apresentou as competências dos principais órgãos de
fiscalização como o MPT e MTB e também as normas que regulam a fiscalização do
trabalho além da atuação dos fiscais e auditores destacando o que é legal e o
que foge à competência dos fiscalizadores.
Segundo Marcelo
Carvalho as empresas devem estar em consonância com as Legislações vigentes,
pois elas preservam a segurança e saúde dos trabalhadores. Para isto é que
empregadores e empregados caminhem juntos na direção do cumprimento das leis.
“Quando a fiscalização adentra à empresa, é necessário que os funcionários
responsáveis pelo acompanhamento dos fiscais saibam os procedimentos corretos e
tenham uma postura para auxiliar e não obstruir a fiscalização”, destacou.
O curso sobre como
atender a fiscalização do trabalho é uma ação de descentralização das
atividades da Unidade Regional Sertão do Araripe que foi instalada em 2015 em
Araripina e que desde então promove cursos e capacitações na cidade. Como
planejamento para este ano, haverá cursos, reuniões e treinamentos em outras
cidades da região como Trindade, Ipubi e Ouricuri. O próximo evento será o
Seminário de Finanças e Empreendedorismo do Araripe, dia 31 de maio no
auditório da Faciagra, com a presença de Bráulio Bessa e Gustavo Cerbasi.
DA ASCOM
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